Para as eleições presidenciais de 2016, a pergunta principal que o eleitor deve fazer-se é: qual o candidato que menos estragos fará?
E daí vêm outras: Qual o candidato que mais provavelmente respeitará o espírito democrático das instituições nacionais? Qual o candidato que é menos susceptível de ser corrompido? Qual o candidato que é menos dado a populismos vácuos?
Em Portugal, os PRs têm um papel político real. Alguns de nós, como eu, por sermos profundamente democráticos, seriamos a favor de um sistema mais parlamentar e, por isso, preferiríamos que a nação fosse representada por uma figura mais simbólica que não precisasse de ser eleita, como nas monarquias constitucionais do norte da Europa, que funcionam tão bem.
Contudo, infelizmente para os que são a favor do espírito da democracia real (e não o eleitoralismo vácuo), não é isso que temos e o PR desempenha um papel real de moderador do sistema político. Ora, como vimos na última vez, quando um PR se apropria de um governo, o resultado é bastante sinistro, porque leva a uma falta de policiamento real do sistema político e ao potencial colapso do espírito democrático (a democracia major). Em suma, já que temos um PR que somos obrigados a eleger, então o melhor é que ele desempenhe as funções que a Constituição lhe atribui; que se mantenha relativamente distante da governação do dia-a-dia; que não se imiscua nos interesses do partido do governo; que seja relativamente independente da luta parlamentar.
A questão é que o futuro não promete vir a ser calmo. Dentro da União Europeia, o business as usual, acho eu, está a chegar ao fim. A crise da migração síria, o iminente colapso do sistema financeiro global, a crescente desautorização dos partidos centristas europeus, a crescente pulsão populista de pendor nacionalista, e depois, a probabilidade de muitas coisas correrem muito mal, tais como a questão catalã, ou o provável desaire no referendo britânico, ou o colapso dos acordos de Schengen, a Ucrânia, a Turquia, … etc. Tudo isto não parece prometer uns anos de paz e sossego europeu. Ora, o que está em causa não são crises daqueles que se resolvem com manipulações de bastidores, como parece ter acontecido com a Grécia. O que está em causa é mesmo a arquitetura europeia na sua relação com um sistema global, que agora descobrimos depender mais dessa arquitetura do que era aparente à primeira vista.
Concluo, portanto, que o PR português que aí vier vai ter um trabalho de diplomacia internacional de elevada dificuldade. Acontece que a ‘austeridade’ não vai acabar em Portugal tão cedo. E isso significa que o PR vai ter que lidar com um contexto de retração social maior e maior. E nós sabemos o que isso significa em Portugal: uma nação onde os tíbios, os medrosos, os que se adaptam demasiado bem à opressão fazem uma proporção significativa da população.
O melhor é que o PR que por aí vem seja uma pessoa calma, responsável, competente, institucionalmente sábia, pouco ambiciosa de fortuna pessoal… Enfim, parece que não é fácil de encontrar.
João de Pina Cabral
Janeiro, 2016
