Concorda que o voto em branco tenha lugar no Parlamento?
Pergunta lançada em Fevereiro e Março 2014
Voto em branco
Como certamente já se aperceberam, o voto em branco não conta para nada. Há quem diga que sim, que conta: serve para os descontentes se manifestarem e expressarem o seu voto contra os governantes e políticas em geral.
Blá blá blá … uma treta! Objetivamente, não conta para nada. Nem os votos em branco, nem os nulos, nem a abstenção. Efeito prático zero!
Para ter efeito será preciso que o voto em branco tenha lugar no parlamento: se 10% votarem em branco, teremos 10% dos lugares do parlamento vazios. Se 40 % votarem em branco, teremos 40% de lugares vazios e por aí fora ….
Aí é que eu gostava de ver os políticos a preocuparem-se com o seu lugarzinho cativo no hemiciclo. As suas reformas vitalícias garantidas a esfumarem-se!
Se pensarem bem, no atual sistema, os políticos até gostam dos votos que não contam objetivamente para nada. Fica tudo entre eles. No limite, qualquer dia ninguém vota, e são eles a arranjarem os seus lugares a bel-prazer.
Miguel Freudenthal


E se o voto em branco contasse?
Quem vota em branco, faz uma opção!
Saiu do conforto da sua casa e dirigiu-se à mesa de voto e optou, optou por nenhum dos partidos representados. Uma democracia aperfeiçoada tem que incorporar o voto em branco.
Assim sendo, a proposta é: Os lugares da Assembleia da República serão distribuídos em função do universo dos votantes. Os lugares correspondentes aos votos em branco não serão ocupados.
Este sistema seria realmente proporcional e obrigaria os partidos a um esforço de captação dos votos, muito superior ao que é realizado. A imagem dos políticos na opinião pública teria, necessariamente, que melhorar para evitar o voto em branco e consequentemente, levaria a um escrutínio mais rigoroso e a uma maior transparência do sistema.
Uma implicação importante é que as leis orgânicas do Estado, ou as de valor acrescentado que exigem maiorias qualificadas, ou maiorias absolutas, seriam necessariamente afectadas pela falta de quórum dos votos em branco, o que daria uma maior estabilidade ao sistema político evitando alterações profundas do modelo organizativo da sociedade feita por representantes de uma minoria da população.
Jorge Távora Cardoso


Abstenção activa
O que eu acho é que a abstenção deveria ter um quadradinho no boletim de voto tal como se fosse um partido e portanto contava para o escrutínio, tal como os diferentes partidos. Acho que a “abstenção activa”, digamos assim, seria mais expressiva do que contar os votos em branco. Representaria o número de pessoas que, embora não querendo votar em nenhum dos partidos existentes, participava no acto eleitoral e expressava conscientemente a sua opinião. A percentagem de votos na “abstenção activa” teria o número respectivo de lugares vazios no Parlamento.
Penso que teria mais significado político do que o voto em branco. É claro que isto pressupõe uma espécie de “campanha eleitoral” para apelar à abstenção activa e convencer as pessoas que tencionam abster-se, a irem votar em vez de ficarem em casa. No fundo seria transformar um “estou-me nas tintas” num voto de protesto.
Isabel Almasqué


Não me parece que sim
“Este sistema seria realmente proporcional e obrigaria os partidos a um esforço de captação dos votos, muito superior ao que é realizado.”
Não me parece que sim. O poder político não se consegue tendo X deputados em valor absoluto (se assim fosse os partidos já tinham aumentado o número de deputados para os milhares, visto que o custo dos deputados é quase irrisório quando comparado com a despesa do estado) mas sim tendo mais deputados que os opositores.
Esta proposta viria na prática diminuir o número de deputados. Isso iria permitir poupar alguns tostões (cerca de 0.015% do dinheiro recebido pelo estado em impostos), mas iria favorecer os partidos grandes face aos partidos pequenos. Isto porque se hoje é necessário mais de 0.5% dos votos para conquistar um deputado, se o número de deputados diminuísse, essa fasquia iria subir. Assim, seria mais difícil a entrada de novos partidos, e o Satus Quo agradeceria. Seriam, ainda mais que hoje, “sempre os mesmos”.
A vantagem dessa proposta é que faria algumas das pessoas que hoje se abstêm passar a votar em branco, que sempre é um envolvimento político superior. Não sei se compensa o problema que descrevi acima.
João Vasco Gama


O voto branco não tem poder nem valor
porque foi criado exactamente para esse propósito. Para dar a ilusão de que as pessoas têm o direito de mostrar o descontentamento. Mas que no fundo nenhum efeito tem. É só mais um dos muitos pequenos mecanismos para manter este sistema insustentável a funcionar, enquanto as pessoas vivem a sua ilusão de que está tudo bem e que as coisas são como são por alguma razão e, como muitos argumentam ‘é assim há muito tempo e não se pode fazer nada’. Não podia discordar mais. Eu recuso me a votar e participar na eleição de alguém que eu sei que não tem nem capacidade nem interesse de servir o país/freguesia/o que seja/nós. Porque o governo e o estado devem funcionar em torno da população, e não ao contrário, que é o que se verifica no mundo actual.
Manuel Menano
Desculpe, mas não posso votar num partido no qual não acredito
Ou seja, não acredito em nenhum…logo se votar, vai dar ao mesmo. Vai lá estar algo que não me satisfaz e, para mim, todos têm mamado e não é pouco. Penso que não há diferença e já que não há diferença então agirei conforme a minha consciência – o branco! Contudo, até lá, constituirei eu um partido, o partido dos artistas, dos artistas a sério e não daqueles que andam a brincar à política.
Sónia Marques Carvão


Sim, concordo que o voto branco tenha lugar no parlamento.
Há muitos anos que voto em branco! Apesar de saber que infelizmente não conta para nada, mas não posso dar o meu voto a pessoas em que não acredito.
Carmo Gil
Há que quebrar o monopólio dos partidos políticos sobre a democracia!
Sim, o voto em branco deveria corresponder a lugares vazios na Assembleia que poderiam ser anualmente ocupados por cidadãos apartidários com um mínimo de qualificações.
Minnie Freudenthal
Fotos de Minnie Freudenthal e Manuel Rosário